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As datas do início e término do período da matrícula serão fixadas pela Direção da Escola de acordo com as determinações dos órgãos competentes.
A Escola não se responsabiliza pela reserva de vaga aos alunos que matriculados no ano anterior não tenham renovado sua matrícula no prazo determinado.
Por motivo justo, a critério da Direção da Escola, poderá ser aceita a matrícula fora do prazo normal.
Ao assinar o requerimento de matrícula, o aluno, por si, no caso de maior idade, ou por seus pais ou responsável, aceitará e se sujeitará às disposições do Projeto Pedagógico da Escola.
Além da assinatura do requerimento de matrícula no ato ocorrerá assinatura de um contrato de prestação de serviços educacionais, firmado entre a Escola e o aluno, quando maior, ou por seus pais ou responsável.
A matrícula é realizada mediante apresentação dos seguintes documentos:
• Certidão de Nascimento e/ou Carteira de Identidade.
• Declaração de Esquema Vacinal.
• Certificado de Reservista maior de 18 anos.
• Título de Eleitor.
• Requerimento com solicitação de matrícula.
• Contrato de prestação de serviços educacionais.
• Fotografia.
• Histórico Escolar.
O aluno proveniente de outra Unidade de Ensino deverá apresentar Histórico Escolar em que constem todos os estudos feitos, com freqüência, carga horária e os resultados finais obtidos em cada disciplina. No caso de Educação Física, se dispensado, indicar as razões, através de documento hábil que autorize a dispensa.
Provisoriamente, com validade de 30 dias, o Histórico Escolar poderá ser substituído por uma declaração provisória atestando a escolaridade do aluno.
No Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade deverá estar o nome do Estabelecimento de origem, de sua entidade mantenedora, o sistema de ensino a que se filia, o ato oficial – com o respectivo número, órgão que o expediu e data – que permitiu seu funcionamento, a assinatura e nome, com os respectivos números de registros, de seu Diretor e de seu Secretário.
Quando a matrícula do candidato ocorrer em razão de transferência, no decorrer do período letivo, além dos documentos já citados, deverá apresentar ainda ficha escolar individual, com dados referentes ao aproveitamento e freqüência do ano em curso.
Na renovação de matrícula só será exigida a apresentação de documentos cujos dados deverão ser atualizados.
A primeira via dos documentos escolares permanecerá na Escola, sendo fornecida ao aluno uma segunda via, quando solicitado. Históricos Escolares a partir de 1993 estão arquivados no sistema Acadêmico Informatizado.
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